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A presidente Dilma Rousseff sancionou, sem vetos, a lei que regulamenta a guarda compartilhada no país. A sanção foi publicada na edição desta terça-feira 23 do "Diário Oficial da União". A lei entra em vigor imediatamente. A proposta estabelece que a Justiça deverá conceder guarda compartilhada aos pais mesmo quando não houver acordo entre eles quanto à guarda do filho. Pela lei que vigorava até então,  a guarda compartilhada era aplicada "sempre que possível". O texto prevê que o tempo de convivência com os filhos deve ser dividido de forma "equilibrada" entre mãe e pai. Eles serão responsáveis por decidir em conjunto, por exemplo, forma de criação e educação da criança; autorização de viagens ao exterior e mudança de residência para outra cidade. O juiz deverá ainda estabelecer que a local de moradia dos filhos deve ser a cidade que melhor atender aos interesses da criança. Pelo projeto, a guarda unilateral será concedida apena...

Em meio a denúncias, escândalos e crise na segurança, a governadora Roseana Sarney renunciou ao cargo após a derrota de seu grupo político nas urnas. Já o senador José Sarney não disputou as eleições e deixou a vida pública após mais de 50 anos no poder.

No último dia de atividades da Câmara antes do recesso parlamentar, a deputada suplente Rosy de Sousa (PV-RN) tomou posse nesta segunda-feira (22) no lugar do deputado Paulo Wagner (PV-RN), que se aposentou por invalidez. Como a atual legislatura acaba em 31 de janeiro, Rosy terá apenas 41 dias de mandato, dos quais 40 em férias. Mesmo cumprindo apenas 11 dias de trabalho, a parlamentar do Rio Grande do Norte terá direito ao salário proporcional de dezembro e ao integral de janeiro (R$ 26,7 mil), totalizando cerca de R$ 35 mil no período. Por conta do recesso, Rosy terá uma atuação limitada e não poderá, por exemplo, apresentar projetos de lei. Isso porque, pelo regimento interno da Casa, apenas uma comissão representativa do Congresso atuará durante o período de férias para decidir sobre temas urgentes, como projetos que prorroguem o prazo de leis em vigência. Mesmo com o Legislativo em recesso, a última congressista empossada nesta legislatura garante que pretende permanecer e...

O Conselho de Ética da Câmara dos Deputados instaurou nesta terça-feira (26) processo disciplinar contra o deputado Jair Bolsonaro (PP-RJ) após o parlamentar ter declarado na última terça (9), no plenário da Casa, que só não “estuprava” a deputada Maria do Rosário (PT-RS) porque "ela não merece”. O requerimento que pede a cassação do parlamentar por quebra de decoro foi protocolado pelo PT, PC do B, PSB e PSOL. O ataque de Bolsonaro foi em reação a um discurso da petista contra a ditadura. Militar da reserva, o deputado repetiu a mesma ofensa dirigida a Maria do Rosário em 2003, quando os dois discutiram em um corredor da Câmara. Em sua defesa, Bolsonaro, que estava presente à sessão do Conselho de Ética, disse apenas que relembrava a discussão anterior. “O carnaval que fizeram em cima de mim nesse dia [em 2003] foi enorme, mas agora está sendo maior ainda”, afirmou. Ele alegou que já foi ouvido pelo Conselho de Ética na época, que decidiu arquivar o processo. “Não posso ...

Em acordo costurado ontem, ficou acertado que os vencimentos dos congressistas e dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) passarão para R$ 33,7 mil. Os salários da presidente Dilma Rousseff, do vice Michel Temer e dos ministros do Executivo subirão menos e chegarão a R$ 30,9 mil. O último aumento do Executivo e do Legislativo foi em janeiro de 2011, e elevou os salários desses Poderes para R$ 26,7 mil. O do Judiciário ocorreu em janeiro de 2013, e levou os vencimentos dos ministros do Supremo para R$ 29,4 mil. Segundo o acordo de ontem, o único Poder que terá uma melhora salarial real (acima da inflação) será o Judiciário - cerca de R$ 800. No caso do Congresso, o aumento vai compensar a inflação. No Executivo, o reajuste ficará abaixo da inflação. As quantias acordadas para Judiciário e Congresso são um meio-termo entre a o valor desejado pelo STF e parlamentares (R$ 35,9 mil) e a sugestão do governo Dilma (de R$ 30,9 mil). O acordo foi negociado pelo presidente da C...

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) acolheu nesta terça-feira (16) um pedido para anular o processo sobre a morte do ex-prefeito de Santo André Celso Daniel, desde a fase dos interrogatórios. O assassinato, ocorrido em 2002, causou divergência entre o Ministério Público, que apontava motivação política, e a Polícia Civil, que viu um crime comum no episódio. Sobre a decisão, ainda cabem recursos chamados "embargo de declaração", que servem para esclarecer omissões ou contradições, mas não para reverter a decisão. A decisão não extingue a ação penal a que responde Sombra na primeira instância da Justiça de São Paulo, que continuará tramitando. A denúncia contendo as acusações do Ministério Público também continua válida. Foram anulados somente os procedimentos realizados durante o curso da ação, desde 2003, para definir se ele era culpado ou inocente no caso. Deverão ser refeitos, por exemplo, depoimentos de testemunhas, perícias, sustentações orais dos advogados...

As receitas estaduais do Ceará registraram um avanço significativo em 2014, posto que totalizaram R$ 17,1 bilhões no acumulado do ano até setembro, alta de 8% ante os R$ 15,8 bilhões alcançados em igual período de 2013. Um dos maiores responsáveis por este incremento foi o Imposto sobre a Circulação de Bens e Serviços (ICMS), cuja arrecadação somou R$ 6,8 bilhões no período - crescimento de 2,6% na comparação com o acumulado do ano passado. As informações constam no "Boletim da Conjuntura Econômica Cearense", divulgado ontem pelo Instituto de Pesquisa e Estratégia Econômica do Ceará (Ipece), órgão vinculado à Secretaria de Planejamento e Gestão (Seplag). Segundo o documento, houve uma queda de 1,7% na arrecadação de ICMS no Estado entre o terceiro trimestre de 2014 (R$ 2,33 bilhões) e idêntico período de 2013 (R$ 2,37 bilhões), o que não foi suficiente para impedir o resultado positivo no acumulado do ano.

Câmara dos Deputados deverá aprovar hoje projeto de decreto legislativo reajustando os salários de parlamentares, ministros, presidente e vice-presidente da República para R$ 33,7 mil ou R$ 35,9 mil por mês, a partir de 1º de fevereiro do ano que vem. Na semana passada, o presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), firmou entendimento com o chefe da Casa Civil da Presidência da República, Aloizio Mercadante, de que o reajuste deveria ser a reposição do Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) dos últimos quatro anos. Pelo acerto entre Henrique Alves e Mercadante, deputados, senadores, ministros, vice-presidente e presidente da República passariam a ter vencimentos de R$ 33,7 mil. O aumento teria como base a reposição dos 26% do IPCA acumulado nos últimos quatro anos. No entanto, a proposta não é consensual no Senado, nem na Câmara. Muitos parlamentares defendem reajuste igual ao proposto pelo Supremo Tribunal Federal (STF) para os ministros da Corte, que resultaria em...

O Corinthians acertou nesta noite de segunda-feira a contratação de Tite. O técnico assinou contrato de um ano e será apresentado nesta terça-feira (16) ao meio-dia pelo clube. Tite retorna ao Parque São Jorge um ano após deixar o Corinthians. Na sua última passagem pelo clube, o treinador foi campeão da Libertadores, do Mundial de Clubes, do Brasileiro, do Paulista e da Recopa. Ele será apresentado na mesma data do título do Mundial, conquistado no Japão, em 2012 (16 de dezembro).

A novela sobre o novo time do lateral-direito Tiago Cametá, enfim, acabou. Depois de o jogador ter anunciado em seu perfil oficial no Facebook, que iria continuar no Fortaleza em 2015, e dois dias depois apagar todas as postagens, ontem, a diretoria do Ceará confirmou a contratação do ex-camisa 2 do Tricolor. Cametá, que tem 22 anos e passagens por Ponte Preta, Vila Nova e Remo, é o quarto reforço da equipe alvinegra, que já havia anunciado o lateral-esquerdo Thiago Costa, do zagueiro Charles e do volante Sandro Manoel. O novo lateral-direito do Vovô assinou contrato até maio de 2016. O imbróglio para o acerto não ter sido feito anteriormente foi devido à pedida salarial do jogador, que em Porangabuçu ficou acima do valor oferecido pelo Fortaleza. Tiago Cametá foi um dos destaques do time leonino em 2014, o estilo ofensivo e a rapidez na defesa foram suas principais qualidades e que chamaram atenção da diretoria alvinegra. O jogador vai começar os trabalhos junto com técnico...

Desde o  "Xou da Xuxa"  até o " TV Xuxa" , a apresentadora marcou gerações na televisão. Porém, após 28 anos, a  Globo  decidiu não renovar contrato com a Xuxa, que fica livre, assim, para negociar com a  Record . Segundo o portal  Notícias da TV , do UOL, no começo de 2014, a Comunicação da Globo informou que a estrela havia acertado com a emissora por três anos, mas o contrato previa que esse vínculo tinha de ser renovado a cada 12 meses. O primeiro período de 12 meses vence na virada do ano. E não haverá renovação. Xuxa está definitivamente fora da Globo. Segundo uma alta fonte na emissora, o principal motivo da não-renovação é a audiência. Além disso, com as mudanças na grade da emissora, não há um projeto que se encaixe no perfil da apresentadora. O objetivo seria abolir totalmente a programação infantil em 2015. As manhãs de sábado, que já foram ocupadas por Xuxa, deverão ter agora edições especiais de programas como " Mais Você" , " Bem Esta...

Uma das razões apontadas por cientistas políticos para explicar a fragilidade dos partidos políticos brasileiros é a dificuldade para se exercer um controle sobre cada filiado. No Ceará, o cenário segue a tendência nacional à medida que os diretórios estaduais da maioria das agremiações não conseguem um mínimo de segurança sobre o perfil de quem entra na legenda e se preocupam com ações efetivas apenas após a entrada de cada membro. Apesar de os estatutos partidários assegurarem procedimentos rigorosos de controle para a entrada de filiados, permitindo, em alguns casos, que qualquer membro da legenda apresente pedidos de impugnação contra um novo filiado, a maioria dos dirigentes partidários reconhece que, na prática, poucos são os mecanismos de controle para a entrada de representantes. A falta de controle sobre os filiados obriga algumas legendas a tomar medidas drásticas para corrigir deficiências na tentativa de fortalecer a sigla. O presidente estadual do PRB, deputado estadu...

Um homem de 21 anos foi preso suspeito de estuprar e mutilar o enteado de três anos de idade, em Águas Lindas de Goiás, no Entorno do Distrito Federal. O rapaz que vive há um ano com a mãe da vítima foi levado para o Ciops (Centro Integrado de Operações de Segurança) e confessou os crimes.  Os abusos aconteciam há seis meses, segundo o suspeito. Ele confessou ter causado mutilações no órgão genital da criança.  Segundo o delegado responsável pelo caso, Bruno Sapucaia, o suspeito deve responder pelos crimes de estupro de vulnerável. De acordo com o acusado, a mãe da vítima não sabia que o filho era abusado e mutilado.

Um capitão reformado da Polícia Militar foi preso nesta segunda-feira (15) pela Polícia Federal em Niterói, Região Metropolitana do Rio, por suspeita de chefiar de uma quadrilha que fraudava o INSS, causando prejuízo de mais de R$ 5 milhões. Segundo a PF, além de Manoel Enilton Souto Medeiros, dois despachantes também estão envolvidos. Um quarto suspeito ainda é procurado. Na casa do policial, que fica no bairro Engenhoca, foram apreendidos R$ 97 mil em dinheiro, documentos falsos, carimbos alusivos a órgãos públicos, cartões de recebimento de benefícios previdenciários fraudulentos e extratos de saques de benefícios. No local também foram encontradas nove armas de fogo e cerca de 500 munições de uso restrito. O PM foi autuado em flagrante por posse ilegal de armas e munições. Essa foi a segunda fase da Operação Highlander e contou com o apoio da Assessoria de Pesquisas Estratégicas do Ministério da Previdência Social. A quadrilha utilizava beneficiários fictícios, criados a p...

Uma criança de 11 anos morreu após sofrer uma descarga elétrica de um aparelho celular em uma fazenda há 30 quilômetros de Campo Alegre de Goiás, no sudeste do estado, na quinta-feira (11). Segundo a família de Maria Alícia Alves de Souza informou ao Hospital Municipal Leomar Marcelo de Morais, ela ouvia música com um fone de ouvido enquanto o equipamento estava ligado em uma tomada. No momento do acidente a vítima estava acompanhada por dois irmãos mais novos enquanto os pais trabalhavam, o que dificultou o socorro imediato. Ela foi encaminhada ao hospital mas, segundo a unidade, já chegou morta ao local. "Foi difícil o acesso, porque teve que chamar o pessoal na lavoura. Então até que chegaram passou da hora. Qaundo nós fomos avisados já tinha mais ou menos uma hora que tinha acontecido", disse a técnica em enfermagem Silma Pereira da Costa. Segundo ela, a marca do fone de ouvido ficou no rosto da garota, que provavelmente estava molhada quando sofreu a descarga elét...

O Conselho Nacional de Direitos Humanos apresentou nesta quinta-feira (11) à Procuradoria Geral da República (PGR) representação em que pede investigação sobre o deputado Jair Bolsonaro (PP-RJ), por causa da declaração em que ele disse que não estupraria a deputada Maria do Rosário (PT-RS) porque ela não merece (veja vídeo abaixo). Ligado à à Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da república, chefiada até o início deste ano pela própria Maria do Rosário, o órgão considera que as falas de Bolsonaro se enquadram no crime de discriminação, punível com reclusão de um a três anos e multa. O crime é definido pela conduta de “praticar, induzir ou incitar a discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional”. Conforme o Conselho, a fala de Bolsonaro sobre Maria do Rosário não poderia estar livre de punições em razão da chamada imunidade parlamentar, que protege o deputado por suas opiniões, palavras e votos. “A imunidade não se afigura absoluta, d...

Quase um quarto dos estudantes do 5º ano do ensino fundamental das escolas do Ceará estão no nível mais baixo da disciplina de português, conforme revelou os dados do Prova Brasil 2013, divulgados na última sexta-feira (6) pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). O estudo aponta uma realidade semelhante nas escolas públicas de Fortaleza. De acordo com a avaliação, 24,28% dos estudantes do 5º ano de Fortaleza fizeram menos que 150 pontos e, por isso, estão abaixo do nível 1, o pior de todos. Levando em conta o Estado, 24,14% não conseguiram atingir o primeiro nível. Isso quer dizer que esses jovens não conseguem identificar o personagem principal de uma história ou o foco de uma matéria jornalística, por exemplo. Em relação a matemática, os estudantes do 5º ano, tanto do Estado quanto da Capital, tiveram desempenho melhor. Dentre os dez níveis, o maior percentual de alunos está no nível 3, sendo o Município com 23,06% e o Estado com 19,9...

A concentração de riquezas entre poucos locais ainda é realidade no Ceará, onde apenas 2,7% dos municípios cearenses respondem por mais de 60% do Produto Interno Bruto (PIB) do Estado. Fortaleza, Maracanaú, Caucaia, Sobral e Juazeiro do Norte detêm 62,9% do PIB do Ceará, sendo que a Capital cearense concentra 48,2% de todas as riquezas produzidas no Estado. Em seguida vem Maracanaú que, mesmo sediando o Distrito Industrial, representa apenas 5,3% do PIB estadual. Juntas, as cinco cidades reúnem 40,7% de toda a população do Ceará. Segundo o diretor geral do Instituto de Pesquisa e Estratégia Econômica do Ceará (Ipece), Flávio Ataliba, há uma certa rigidez na concentração de atividades produtivas nessas regiões. Ele conta, contudo, que nos próximos anos a situação pode mudar um pouco. "O esforço de desconcentrar é sempre grande. Naturalmente que sempre haverão locais com maiores volumes de riqueza, mas algumas políticas dos últimos anos, como a ampliação de vagas universitárias n...

O Tribunal Superior Eleitoral aprovou com ressalvas nesta quarta-feira (10) a prestação de contas da campanha de reeleição da presidente Dilma Rousseff neste ano. Todos os sete ministros votaram com a mesma orientação. O resultado não impede a diplomação da petista, que deve ocorrer no próprio TSE no próximo dia 18. A regularidade das receitas e despesas efetuadas durante os quatro meses de disputa eleitoral tinham sido questionadas pelo PSDB e também por técnicos do próprio TSE, que defenderam a rejeição das contas. A Procuradoria-Geral Eleitoral e o próprio PT negaram problemas, dizendo que havia apenas erros formais, que não levariam à desaprovação, punida, em geral, com suspensão de repasses do Fundo Partidário. Num extenso voto, o relator do caso, Gilmar Mendes fez uma análise individual de cada um dos questionamentos e ao final recomendou a aprovação das contas com ressalvas. Ele considerou que problemas encontrados na prestação não passavam de vícios formais, causados p...

Doenças crônicas são responsáveis por mais de 72% das mortes no Brasil. No Ceará, mais de 41% da população adulta possui pelo menos uma doença crônica, o equivalente a 2,5 milhões de pessoas. Elas atingem principalmente as mulheres (56% do total que possui doença crônica), enquanto os homens representam 44%. São elas: hipertensão arterial, diabetes, coluna, colesterol e a depressão. É o que aponta a Pesquisa Nacional de Saúde (PNS) 2013, através de levantamento feito pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), em convênio com o Ministério da Saúde. Doenças crônicas de grande magnitude, a hipertensão e o diabetes são fatores de risco para o desenvolvimento de doenças cardiovasculares. A pesquisa revela que 1,1 milhão de pessoas acima de 18 anos sofre de hipertensão no Ceará (18,7%), enquanto o diabetes atinge 306 mil pessoas (4,9%). Com índices de 19,4% e 14,5%, o Norte e o Nordeste são as regiões com menores prevalência de hipertensão arterial. O Sudeste lidera o ra...