Moisés Braz defende criação da Política Estadual de Agroecologia e Produção Orgânica

O deputado estadual Moisés Braz (PT) defendeu nesta quinta (30), na tribuna da Assembleia Legislativa do Ceará, a criação da Política Estadual de Agroecologia e Produção Orgânica. Moisés destacou que a proposta tem como base o Projeto de Indicação nº 156/2015, de sua autoria, já aprovado pelo Parlamento e encaminhado ao Poder Executivo.

Segundo o parlamentar, a iniciativa não parte do zero, mas de um acúmulo construído ao longo dos anos com a participação de movimentos sociais, técnicos e agricultores familiares. “Não é começar do zero. É consolidar, integrar e dar escala a iniciativas que já existem no Ceará”, afirmou.

A agroecologia é um modelo de produção que combina conhecimento científico e saberes tradicionais, priorizando práticas sustentáveis, sem uso de agrotóxicos, com respeito ao meio ambiente e valorização da agricultura familiar. Esse modelo busca garantir alimentos mais saudáveis, preservar os recursos naturais e fortalecer a economia local.

Com origem no campo e ex-presidente da Federação dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares do Estado do Ceará (Fetraece), Moisés Braz destacou que a Agroecologia já faz parte da realidade de milhares de agricultores familiares. “O que falta não é prática. É organização institucional dessa prática”, disse.

O deputado também contextualizou a proposta no cenário nacional, lembrando que o Brasil instituiu a Política Nacional em 2012 e que o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva lançou, em 2024, o 3º Plano Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica (Planapo). “Esse movimento nacional reforça que os estados precisam avançar na construção das suas próprias políticas”, destacou.

Moisés Braz ressaltou ainda que o governo estadual, sob liderança do governador Elmano de Freitas, já deu passos importantes ao incorporar a agroecologia como eixo estratégico da Secretaria do Desenvolvimento Agrário, onde também foi criada uma secretaria executiva dentro do organograma para tratar o tema. “O governo já construiu o caminho técnico. O que estamos defendendo agora é dar a esse caminho força de política de Estado”, afirmou.

De acordo com o parlamentar, a institucionalização da política permitirá organizar melhor a assistência técnica, ampliar o acesso a mercados e garantir mais estabilidade para os agricultores. “Isso impacta diretamente na renda das famílias, na qualidade dos alimentos e na permanência dos jovens no campo”, pontuou.

Ao final, o deputado reforçou que a proposta tem caráter de construção e conta com respaldo político e social. “O Ceará reúne todas as condições para se tornar referência nessa área. O que precisamos agora é decisão para transformar essa agenda em política pública estruturada”, concluiu.