Orçamento do STF pode barrar reajuste a procuradores

Diante de um quadro fiscal marcado por dificuldades, a equipe da presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, está fechando uma proposta orçamentária que não deve incluir aumento para os ministros da Corte. Atualmente o salário dos ministros é de R$ 33,7 mil, o teto do funcionalismo público. 

A previsão orçamentária do STF para 2018 deve ficar na faixa de R$ 700 milhões, segundo apurou o Estado.

Apesar da movimentação política do Conselho Superior do Ministério Público Federal, que incluiu um aumento de 16,3% para os procuradores do MPF ao custo de R$ 116 milhões em 2018, a presidente do STF segue sem disposição de levantar a bandeira do reajuste dos ministros em um cenário de crise. Cármen está empenhada em cortar mais despesas da Corte.

A proposta orçamentária elaborada pela equipe de Cármen deve ser discutida em uma sessão administrativa do STF prevista para o dia 9 de agosto. Os ministros do STF costumam aprovar o que for recomendado pela administração sem criar polêmicas – mesmo assim, a expectativa é a de que o reajuste seja um dos principais temas discutidos na sessão.

A falta de engajamento de Cármen no aumento dos ministros pode enfraquecer o pleito dos procuradores, já que as duas questões estão atreladas – o salário do procurador-geral da República é o mesmo dos ministros do STF. Mesmo assim, o presidente da Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR), José Robalinho Cavalcanti, acredita que a ministra pode ser convencida pelos colegas a ceder. “O orçamento não é da presidente do STF, e sim do STF, avaliado pelo plenário da Corte. A ministra Cármen Lúcia tem a característica de ouvir o colegiado, é uma pessoa que tem muito respeito pelos seus colegas”, disse.

Um dos temores da ministra é o efeito cascata que um reajuste para os ministros da Corte provocaria no Judiciário e Ministério Público dos Estados.