Câmara retira de pauta projeto que poderia levar à anistia do caixa 2
Câmara
dos Deputados se preparava na noite desta segunda-feira (19) para votar
uma proposta que criminaliza o caixa 2, que é a doação eleitoral não
declarada à Justiça Eleitoral, mas, sob pressão de alguns partidos, o
texto acabou sendo retirado de pauta.
Na prática, como a lei só poderá ser aplicada a partir da sua aprovação pelo Congresso, o texto abriria brecha para anistiar quem fez uso de contribuições ilegais em eleições anteriores.
A inclusão do texto na pauta foi feita de última hora, o que provocou protestos em plenário, principalmente de deputados do PSOL, da Rede e do PSD. Houve tumulto entre os parlamentares, que se revoltaram com a situação.
A costura do texto havia resultado de uma articulação suprapartidária, que vinha sendo feita havia algumas semanas, com o aval do presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), tanto por partidos governistas, como PMDB, PSDB, DEM, PR e PP, como da oposição, como PT.
Diante da polêmica em plenário, o deputado Beto Mansur (PRB-SP), primeiro-secretário da Câmara que presidia os trabalhos, aceitou uma sugestão do líder do PSDB, Antonio Imbassahy (BA), um dos parlamentares à frente das negociações, e retirou o projeto de pauta. Em seguida, a sessão foi encerrada.
“Retirei de ofício porque não há entendimento de plenário”, afirmou Mansur. Ele comandou a sessão em razão da ausência de Rodrigo Maia, que assumiu interinamente a Presidência da República por conta de uma viagem de Michel Temer aos Estados Unidos. O vice-presidente da Câmara, Waldir Maranhão (PP-MA), também não compareceu à sessão.
Na prática, como a lei só poderá ser aplicada a partir da sua aprovação pelo Congresso, o texto abriria brecha para anistiar quem fez uso de contribuições ilegais em eleições anteriores.
A inclusão do texto na pauta foi feita de última hora, o que provocou protestos em plenário, principalmente de deputados do PSOL, da Rede e do PSD. Houve tumulto entre os parlamentares, que se revoltaram com a situação.
A costura do texto havia resultado de uma articulação suprapartidária, que vinha sendo feita havia algumas semanas, com o aval do presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), tanto por partidos governistas, como PMDB, PSDB, DEM, PR e PP, como da oposição, como PT.
Diante da polêmica em plenário, o deputado Beto Mansur (PRB-SP), primeiro-secretário da Câmara que presidia os trabalhos, aceitou uma sugestão do líder do PSDB, Antonio Imbassahy (BA), um dos parlamentares à frente das negociações, e retirou o projeto de pauta. Em seguida, a sessão foi encerrada.
“Retirei de ofício porque não há entendimento de plenário”, afirmou Mansur. Ele comandou a sessão em razão da ausência de Rodrigo Maia, que assumiu interinamente a Presidência da República por conta de uma viagem de Michel Temer aos Estados Unidos. O vice-presidente da Câmara, Waldir Maranhão (PP-MA), também não compareceu à sessão.

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