TRT-CE condena supermercado a indenizar funcionário por homofobia
Um funcionário de uma rede de supermercado que possui loja em Juazeiro do Norte, no sul do Ceará,
ganhou na Justiça do Trabalho indenização por dano moral por ter
sofrido recorrentes ataques homofóbicos de colegas de trabalho. A
condenação da 1ª Vara do Trabalho do Cariri considerou que a empresa não
coibiu as condutas preconceituosas dos funcionários.
A sentença de primeira instância foi confirmada pela Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho do Ceará (TRT-CE). A empresa recorreu da sentença, mas a Primeira Turma do TRT-CE confirmou a decisão anterior, tendo apenas diminuído o valor da indenização de R$ 20 mil para R$ 15 mil. Ainda cabe recurso à decisão judicial.
De acordo com relatos do funcionário, que atuava na reposição e pesagem de frutas no setor de hortifrutigranjeiro, alguns empregados mantinham o hábito de chamá-lo por apelidos com conotação pejorativa, causando ofensas diretas à sua honra, dignidade e imagem, o que lhe causou abalos psicológicos.
Uma testemunha, que também trabalhava no local, afirmou ter presenciado situações em que o empregado sofreu foi chamado de "mulherzinha", "bichinha", "alma sebosa" e "gay safado incubado", inclusive na frente de clientes e de outros colegas de trabalho. Ainda segundo a testemunha, o empregado ficava sem reação, "querendo chorar".
A sentença de primeira instância foi confirmada pela Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho do Ceará (TRT-CE). A empresa recorreu da sentença, mas a Primeira Turma do TRT-CE confirmou a decisão anterior, tendo apenas diminuído o valor da indenização de R$ 20 mil para R$ 15 mil. Ainda cabe recurso à decisão judicial.
De acordo com relatos do funcionário, que atuava na reposição e pesagem de frutas no setor de hortifrutigranjeiro, alguns empregados mantinham o hábito de chamá-lo por apelidos com conotação pejorativa, causando ofensas diretas à sua honra, dignidade e imagem, o que lhe causou abalos psicológicos.
Uma testemunha, que também trabalhava no local, afirmou ter presenciado situações em que o empregado sofreu foi chamado de "mulherzinha", "bichinha", "alma sebosa" e "gay safado incubado", inclusive na frente de clientes e de outros colegas de trabalho. Ainda segundo a testemunha, o empregado ficava sem reação, "querendo chorar".
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