Renan projeta julgamento do mérito de impeachment para setembro

O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL) - 18/04/2016
Ao discutir nesta terça-feira com líderes partidários o rito para o andamento do processo de impeachment contra a presidente Dilma Rousseff, o presidente do Senado Renan Calheiros (PMDB-AL) afirmou a congressistas que projeta para o mês de setembro a conclusão do processo de impeachment contra a petista, com o julgamento do mérito da denúncia por crime de responsabilidade em sessão presidida pelo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski.

O temor de senadores, no entanto, é o de que, consolidado o afastamento da presidente em meados de maio, uma provável chicana do PT, com pedidos para ouvir novamente o advogado-geral da União (AGU), José Eduardo Cardozo, e para colher provas nos mais variados campos, consiga arrastar a conclusão do caso por mais de 180 dias, período máximo de quarentena da presidente, e leve ao inusitado fato de Dilma Rousseff reassumir a presidência da República com o processo de impeachment em andamento.

Pelos cálculos feitos por senadores nesta terça, o julgamento em plenário do afastamento da presidente poderia ocorrer já no dia 12 de maio, embora Renan Calheiros trabalhe com a data provável de 17 de maio. Cada detalhe sobre o rito de impeachment no Senado é alvo de duros debates entre senadores e deve acarretar em uma nova enxurrada de recursos no STF. "O governo está brigando por horas, vai procrastinar ao máximo. A hipótese de se arrastar por mais de 180 dias depois do afastamento não pode ser descartada. Isso porque antes de entrar no campo de jogo o PT já está tentando retardar no vestiário", ironizou o líder do PSDB no Senado Cássio Cunha Lima (PB).

Na tarde de hoje, o processo de impeachment contra a presidente Dilma será lido no plenário do Senado e, a partir daí, é aberto o prazo de 48 horas para que blocos partidários apresentem os nomes que deverão compor a comissão especial para dar um parecer prévio sobre a continuidade do procedimento. Esse colegiado, composto por 21 senadores titulares e 21 senadores suplentes, será formado na seguinte proporção de blocos partidários: cinco vagas para o PMDB, quatro vagas para o bloco PSDB-DEM-PV, quatro vagas para PT-PDT, três vagas para PSB-PPS-PCdoB-Rede, duas vagas para PR-PTB-PSC-PRB-PTC e três vagas para PP-PSD.

Para esticar a corda e ganhar fôlego, o PT avisou que vai utilizar todo o prazo de 48 horas, ou seja, até o final de sexta-feira - por conta do feriado de quinta - para indicar os integrantes de seu bloco. Se no limite algum partido se recusar a indicar integrantes para a comissão processante, caberá a Renan fazer as indicações.

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