Cunha cometerá crime se não cumprir liminar sobre Temer, diz Marco Aurélio
O ministro Marco Aurélio Mello,
do Supremo Tribunal Federal (STF), explicou que a decisão tomada nesta
terça-feira determinando que o presidente da Câmara, Eduardo Cunha
(PMDB-RJ), abra processo de impeachment contra o vice-presidente Michel
Temer deve ser cumprida imediatamente. Segundo o ministro, se houver
descumprimento da liminar, Cunha poderá ser enquadrado em crime de
responsabilidade.
— É impensável que não se observe uma decisão do Supremo. A decisão não é do cidadão Marco Aurélio, é do Supremo e deve ser observada. (Se houver descumprimento) é crime de responsabilidade e sujeito a glosa penal —disse, completando: — Eu ainda acredito que o presidente Eduardo Cunha cumprirá imediatamente e reconhecerá o valor dessa decisão. Quando se inobserva (decisão judicial) é porque as coisas não vão bem.
— É impensável que não se observe uma decisão do Supremo. A decisão não é do cidadão Marco Aurélio, é do Supremo e deve ser observada. (Se houver descumprimento) é crime de responsabilidade e sujeito a glosa penal —disse, completando: — Eu ainda acredito que o presidente Eduardo Cunha cumprirá imediatamente e reconhecerá o valor dessa decisão. Quando se inobserva (decisão judicial) é porque as coisas não vão bem.
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