Relator aceitará recurso de Cunha e processo no Conselho de Ética pode voltar a estaca zero

Relator do recurso do presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), na Comissão de Constituição e Justiça da Casa (CCJ), o deputado Elmar Nascimento (DEM-BA) apresentará nesta terça-feira, 22, parecer que, na prática, poderá levar o processo por quebra de decoro contra o peemedebista à estaca zero.

Aliado de Cunha, o presidente da CCJ, deputado Arthur Lira (PP-AL), marcou para início da tarde desta terça a sessão para votar recurso apresentado por Carlos Marum (PMDB-MS). O peemedebista, contesta decisão do Conselho de Ética da última terça, que deu prosseguimento ao processo contra o presidente da Câmara.

Em conversa com o Estado, Elmar Nascimento afirmou que irá acatar um dos principais argumentos inserido no recurso de Cunha, de que o Conselho de Ética não concedeu pedido de vista (mais prazo para análise) durante a discussão do relatório preliminar do deputado Marcos Rogério (PDT-RO).

O parecer do pedetista foi apresentado após o deputado Fausto Pinato (PRB-SP) ser destituído da relatoria. Pinato apresentou voto pela continuidade do processo contra Cunha no colegiado. A determinação de trocá-lo foi assinada pelo vice-presidente da Câmara, deputado Waldir Maranhão (PP-MA).

Durante a sessão da última terça-feira, o presidente do Conselho, José Carlos Araújo (PSD-BA), colocou em votação a possibilidade de haver um novo pedido de vista referente ao parecer de Marcos Rogério. A maioria do colegiado votou contra, seguindo um entendimento de que não se tratava de um novo parecer, mas de um complemento de voto apresentado por Pinato.

"O que vamos tratar é se o deputado tem ou não direito de vista e se isso pode ser negado a ele. Tinha que ter pedido de vista, não só nesta questão, mas em qualquer uma. Não sei com base em que se negaram a vista. Sinceramente, no regimento não encontrei em lugar nenhum em que se possa negar a vista", ressaltou Elmar Nascimento, ao Estado.

Ao contrário do que decidiu a maioria do Conselho de Ética, no entendimento do relator, o parecer de Marcos Rogério deveria ter sido considerado com um novo relatório e não apenas um complemento do que foi apresentado por Pinato.