Abertas inscrições para o FIES

O Ministério da Educação abriu, ontem, o Sistema Informatizado do Fies (SisFies) para novos contratos para o primeiro semestre deste ano no site sisfiesportal.mec.gov.br. As inscrições poderão ser feitas até o dia 30 de abril. A portaria com as regras para a inscrição no Fies foi publicada na edição de ontem do Diário Oficial da União.

A portaria ainda determina que as novas regras - que causaram polêmica e reclamações do setor privado de educação - sobre o repasse de valores da União às entidades mantenedoras para cobrir encargos do programa terão validade somente para este ano de 2015.

O texto determina que "o agente operador do Fies utilizará indicadores de desempenho e de qualidade de instituição de ensino superior aderentes ao programa para fins de concessão do financiamento, mediante a implementação de mecanismos específicos no Sisfies". Informa também que "não se aplica ao processo de inscrição ao Fies referente ao primeiro semestre de 2015 qualquer dispositivo normativo em conflito com a presente portaria".